Processo 35666/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/02/2009 10:22
Autuado em 03/02/2009 10:22
Oficio de encaminhamento 017/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1266/2013 da Segunda Câmara, de 05/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2013 Acórdão   1266/ 2013 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/05/2013 Acórdão   1266/ 2013 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ALBERTO BACCARIM
Interessado JOSÉ MARIA FERREIRA
Origem MUNICÍPIO DE IBIPORÃ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/08/2011 15:26 496718/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
10/08/2011 17:28 255966/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
18/05/2010 13:21 255466/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
10/07/2012 07:27 AR de devolução de autos fisicos
28/10/2011 12:33 do Protocolo nº 63904-7/11, referente a Resposta ao Ofício 2246/11-DAT-PJ
24/10/2011 14:38 Juntada de AR oficio nº2247/11-OCN-DAT
24/10/2011 10:56 Juntada de AR oficio nº2246/11-OCN-DAT
10/01/2011 12:59 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR -

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2013 714 Despacho Processual Diverso nº 4816/2013
05/07/2013 675 Acórdão nº 1266/2013
03/05/2013 632 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 08/05/2013
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1175/2011
12/11/2010 275 Despacho Processual Diverso nº 848/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2013 12:39 DP  
06/08/2013 08:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4816/2013 -
01/08/2013 12:06 DEX Informação nº 2712/2013 -
10/06/2013 16:08 S2C Acórdão nº 1266/2013 -
10/06/2013 16:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 684/2013 -
10/06/2013 16:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 567/2013 -
22/02/2013 10:25 GATBC  
20/12/2012 14:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 20/2013 -
20/12/2012 14:35 SMPjTC Parecer nº 1973/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Comprovação de recurso. Não observância integral do plano de trabalho. Regularidade com ressalva.
27/10/2011 16:31 DAT Instrução nº 6570/2012 - Regularidade das contas.
16/09/2011 08:19 DP  
13/09/2011 17:49 DAT Ofício de Contraditório nº 2246/2011 -
13/09/2011 17:49 DAT Ofício de Contraditório nº 2247/2011 -
12/09/2011 14:27 DP Informação nº 4499/2011 -
01/09/2011 17:11 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 733/2011 -
01/09/2011 17:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1175/2011 -
24/08/2011 18:54 DAT Instrução nº 4751/2011 - Concessão de contraditório.
23/08/2011 15:18 DP Informação nº 3903/2011 -
23/08/2011 14:58 DAT  
23/08/2011 14:54 DP  
23/08/2011 12:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1131/2011 -
10/08/2011 19:45 DAT Informação nº 1346/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 496718/11.
10/08/2011 17:19 DP Informação nº 3513/2011 -
10/08/2011 16:53 DAT  
10/08/2011 16:43 DP  
10/08/2011 13:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1063/2011 -
05/11/2010 10:03 DAT Informação nº 1196/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 255966/11.
28/10/2010 08:26 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 14/2010 -
28/10/2010 08:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 848/2010 -
28/09/2010 16:09 DAT Instrução nº 4263/2010 - Por novo sobrestamento.
04/08/2010 11:46 SITIO  
30/04/2009 13:11 DAT  
28/04/2009 15:45 S2C  
27/03/2009 08:18 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1339/2009 -
27/03/2009 08:18 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1491/2009 -
25/03/2009 10:37 DP Termo de Delegação de Processo nº 104/2009 -
03/02/2009 15:16 DAT Instrução nº 1052/2009 - Pelo sobrestamento.
03/02/2009 10:21 DP  

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